O Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES) e o Departamento de Computação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) obtiveram uma importante conquista para desenvolverem atividades nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias, em parceria com empresas que queiram se beneficiar dos incentivos fiscais da Lei de Informática.
A Resolução 01/2014 da Secretaria de Política de Informática – Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), publicada no Diário Oficial da União, habilita a UEPB, através do NUTES e do Departamento de Computação, para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento para fins previstos na Lei nº 8.248/1991.
De acordo com a Lei da Informática, para se beneficiarem dos incentivos fiscais as empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação deverão investir, anualmente, em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação a serem realizadas no país, no mínimo 2,3% do faturamento bruto, mediante convênio com centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas, credenciados pelo comitê.
O credenciamento atesta a capacidade do Nutes e do Departamento de Computação da UEPB em realizarem pesquisas que possam atender as demandas existentes nas áreas de informática e tecnologias relacionadas à saúde.
Visita
O pleito para credenciamento junto ao CATI foi finalizado com a presença de três consultores do MCTI que, em março, visitaram as instalações do Departamento de Computação e Nutes. Fábio Francisco Costa dos Santos, da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia; Thaís Machado, do Ministério das Comunicações; e André Luiz, representante do Ministério da Saúde, participaram de uma apresentação das pesquisas desenvolvidas pelos professores do Departamento de Computação, além de conhecer as instalações físicas dos laboratórios de ensino e pesquisa do curso.
Na visita ao Nutes, os técnicos conheceram os laboratórios de Processamento de Imagens e de Sinais, Engenharia de Software, Engenharia Biomédica, além do Laboratório de Prototipagem. Na visita também foram apresentadas aos representantes do Ministério as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde.
Confira a Resolução de Credenciamento: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0231/231599.pdf